PORTARIA Nº 104, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Esporte/Gabinete do Ministro
- Página
- 59
- ID matéria
- 24120189
PORTARIA Nº 104, DE 9 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº 71000.054431/2026-81, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 16 de junho de 2026, INORBEL DE JESUS ALVES VIEGAS, CPF ***.160.549-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO