Portaria SEGEP/MG Nº 274, DE 8 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais/Serviço de Gestão de Pessoas
- Página
- 78
- ID matéria
- 24120176
Portaria SEGEP/MG Nº 274, DE 8 DE julho DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 120 de 17 de Fevereiro de 2025, publicada no DOU n° 42 de 28/02/2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ARLIVAM ALVES OLIVEIRA, SIAPE 0506236, para constar:
- Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
- Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. A contar de 20/07/2025.
Processo Nº 25003.001618/2024-73.
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