AVISO DE LICITAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Aviso de Dispensa de Licitação
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Itaparica
- Página
- 151
- ID matéria
- 24120116
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 215/2026
A Prefeitura Municipal de Itaparica/BA torna público que realizará a Dispensa de Licitação nº 033/2026, Processo Administrativo nº 215/2026, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto e implantação de horta comunitária, incluindo o fornecimento de materiais e insumos, bem como de insumos para implantação de hortas em unidades escolares, visando promover a segurança alimentar e nutricional e a educação em saúde, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 40310002. As propostas poderão ser encaminhadas até 15 de julho de 2026, às 23h59, para o e-mail itaparicalicitacao@gmail.com. O Aviso e seus anexos encontram-se disponíveis no https://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.
Itaparica -BA, 9 de julho de 2026.
Mayane Cristina Silva do Nascimento
Agente de Contratação