AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Aviso de Homologação
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Bahia/Prefeitura Municipal de Itaparica
- Página
- 151
- ID matéria
- 24120118
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Itaparica/BA, No uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica Nº 17/2026 Nos termos da Lei Nº 14.133/2021, em favor da empresa LCN ARQUITETURA LTDA, CNPJ ͏Nº 04.436.265/0001-41, para contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura destinados à elaboração de projetos de restauro do Terreiro Omo Ilê Agboulá, No Município de Itaparica/BA, por meio do termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 963990/2025 Valor total: R$ 105.672,56,͔͕(cento e cinco mil, seiscentos e setenta e dois Reais e cinquenta e seis centavos).
Itaparica-BA, 7 de julho de 2026.
José Elias das Virgens Oliveira
Prefeito