PORTARIA SERES/MEC Nº 344, DE 9 de julho de 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Página
- 90
- ID matéria
- 24120422
PORTARIA SERES/MEC Nº 344, DE 9 de julho de 2026
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas MEC nºs 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017; a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025; e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, no formato a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados no formato a distância e neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 30 do Decreto nº 12.456, de 2025.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD)
Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora |
1 | 202504685 | FILOSOFIA (Licenciatura) | 1000 (uma mil) | UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI | ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. |
2 | 202505553 | RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) | 1000 (uma mil) | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA | UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA |
3 | 202505479 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) | 300 (trezentas) | UNIVERSIDADE CEUMA | CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR |
4 | 202505477 | ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) | 300 (trezentas) | UNIVERSIDADE CEUMA | CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR |
5 | 202505079 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 8850 (oito mil, oitocentas e cinquenta) | UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA |
6 | 202505046 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 200 (duzentas) | UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
7 | 202505036 | CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Tecnológico) | 450 (quatrocentas e cinquenta) | UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA | FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA |
8 | 202505067 | GESTÃO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (Tecnológico) | 200 (duzentas) | UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA |
9 | 202505054 | MÚSICA (Licenciatura) | 210 (duzentas e dez) | UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA |
10 | 202504937 | EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) | 180 (cento e oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO |
11 | 202504938 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 180 (cento e oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO |
12 | 202505140 | SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) | 500 (quinhentas) | UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO |
13 | 202505139 | TECNOLOGIA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Tecnológico) | 500 (quinhentas) | UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO |
14 | 201927001 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 400 (quatrocentas) | UNIVERSIDADE POTIGUAR | APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA |
15 | 202504986 | CIÊNCIA DE DADOS (Tecnológico) | 750 (setecentas e cinquenta) | UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA | INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO SANTA CECILIA |
16 | 202504908 | ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) | 250 (duzentas e cinquenta) | UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU | AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
17 | 202504920 | FÍSICA (Licenciatura) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU | AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
18 | 202504914 | INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA (Tecnológico) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU | AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
19 | 202504912 | MATEMÁTICA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU | AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
20 | 202504916 | QUÍMICA (Licenciatura) | 150 (cento e cinquenta) | UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU | AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
21 | 202504919 | SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS (Tecnológico) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU | AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
22 | 202505002 | SOCIAL MEDIA (Tecnológico) | 200 (duzentas) | UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU | AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
23 | 202505444 | DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) | 300 (trezentas) | UNIVERSIDADE VILA VELHA | SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A |
24 | 202504992 | FOTOGRAFIA (Tecnológico) | 300 (trezentas) | UNIVERSIDADE VILA VELHA | SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A |