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RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Resolução
Órgão
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
Página
191
ID matéria
24120454
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RESOLUÇÃO-RE nº 2.706, DE 9 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO

ANEXO

RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0002-19

25351.516299/2021-01 / 7853248

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675299268

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0003-08

25351.303049/2021-03 / 7843852

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675311268

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0001-38

25351.125559/2021-25 / 7789165

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675324262

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

RBM DROGARIA LTDA / 40.678.736/0004-80

25351.637198/2022-46 / 7952603

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0675244269

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.

--------------------------------------

MRA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS S/A / 06.194.426/0001-00

25351.060849/2006-87 / 2041775

729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0675210267

MOTIVO DO CANCELAMENTO:

Cancelamento a pedido da empresa.