PORTARIA PRAM/GABPC Nº 108, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado do Amazonas
- Página
- 86
- ID matéria
- 24120441
PORTARIA PRAM/GABPC Nº 108, DE 9 DE JULHO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pelo 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, por meio do expediente PR-AM-00052981/2026, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 9/7/2026, resolve:
I - Exonerar o servidor Pedro Henrique Maciel de Araújo, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 34445, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas;
II - Nomear a servidora Ariany Picanço de Almeida, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30182, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas.
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR