Portaria nº 65, de 9 de julho de 2026

Portaria nº 65, de 9 de julho de 2026

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II-Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025

IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Alyne Mayra Rufino dos Santos

ANEXO I

01- Processo nº: 01506.003881/2012-34

Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico e Prospecções Complementares para o Empreendimento - Obras Complementares da 3 ª Fase da Reconversão Urbana do Largo da Batata- no âmbito da Operação Urbana Consorciada Faria Lima - OUCFL.

Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal

Apoio Institucional: Departamento do Patrimônio Histórico da Prefeitura do Município de São Paulo

Área de abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo

Prazo de validade: 22 (vinte e dois) meses.

ANEXO II

01-Processo n.º 01512.000772/2025-09

Projeto: Pesquisa Arqueológica na Área de Instalação de Projetores Visuais no Interior da Área do Sítio Arqueológico da Redução Guarani-Jesuítica de San Miguel Arcángel

Arqueólogo Coordenador Geral: Hérom Silva de Cezaro

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS

Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

02-Processo n.º 01508.000742/2015-81

Projeto: Programa de Resgate Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial da PCH Foz do Santana

Arqueólogo coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro

Apoio institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - Universidade Federal do Paraná - CEPA/UFPR

Área de abrangência: Municípios de Itapejara D'Oeste e São João, Estado do Paraná

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Usinas Hidrelétricas Ipiranga LTDA

Empreendimento: CGH Ipiranga

Processo nº 01510.000697/2018-69

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Projeto de Educação Patrimonial na área da CGH Ipiranga

Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - NEEA/CEOM

Área de Abrangência: Municípios de Quilombo e Entre Rios, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

02-Enquadramento: Nível III

Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense

Empreendimento: Projeto Natureza

Processo n.º 01512.000603/2024-80

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na Área de Implantação do Empreendimento Projeto Natureza

Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth

Arqueólogo Coordenador de Campo: Jonathan Duarte Marth

Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUC (MCT/PUCRS)

Área de Abrangência: Município de Barra do Ribeiro/RS

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Secretaria de Obras Públicas - SOP do Estado do Rio Grande do Su

Empreendimento: Ponte sobre o Arroio Taquarembó

Processo n.º 01512.000237/2025-40

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ponte sobre o Arroio Taquarembó

Arqueóloga Coordenadora: Renata Rauber

Arqueóloga de Campo: Gabriela Cruz de Oliveira dos Santos

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Projeto Lavras do Sul

Empreendedor: LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA

Processo n.º 01450.003104/2026-88

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Projeto Lavras do Sul

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Freddy Bager Junior

Área de Abrangência: Município de Lavras do Sul, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendimento: LT/SECC LT 203kV Presidente Médici - Pelotas 3 C1 na SE Serra dos Antunes

Empreendedor: Luiz Gustavo Gomes Sant'Anna

Processo nº: 01450.003906/2026-98

Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da LT/SECC LT 203kV Presidente Médici - Pelotas 3 C1 na SE Serra dos Antunes

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Estefânia Jaékel da Rosa

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa

Área de Abrangência: Município de Piratini, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Condomínio Residencial Stamford

Empreendedor: INCORPORACAO CONDOMINIO RESIDENCIAL STAMFORD X184 SPE LTDA

Processo n.º 01450.003413/2026-58

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Residencial Stamford

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Wesley Max de Azevêdo

Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Gemma Brazil Quartzitos Ltda.

Empreendimento: Gemma Brazil Quartzitos Ltda. (Ampliação de Platô)

Processo nº 01450.013898/2025-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de ampliação do empreendimento "Gemma Brazil Quartzitos Ltda."

Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP), da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: municípios de Datas e Gouveia, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Condomínio Reserva Real SPE Ltda.

Empreendimento: Condomínio Reserva Real

Processo n.º: 01506.000253/2025-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Reserva Real

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueólogo de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"

Área de Abrangência: município de Ibiúna, Estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: MAR DEL VALLE EMPREENDIMENTOS LTDA

Empreendimento: SPE MAR DEL VALLE EMPREENDIMENTOS C

Processo n.º 01512.000547/2025-64

Projeto: Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico SPE Mar Del Valle Empreendimentos C

Arqueóloga Coordenadora: Marina Amanda Barth

Arqueóloga de Campo: Marina Amanda Barth

Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA/UNISC

Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Reserva do Castelo

Empreendedor: Jose Nunes Soares Junior

Processo n.º 01450.005666/2026-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Reserva do Castelo

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Ricardo Augusto Silva Nogueira e Marcia Cristina Labanca Ribeiro

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Vinícius da Silveira Souza

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Castelo Garcia D'Ávila

Área de Abrangência: Município Mata de São João, Estado da Bahia

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

09-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Residencial Harmonia 2 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Empreendedor: José Angelo Coutinho Devens

Processo n.º 01450.004008/2026-57

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Harmonia 2 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA

Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler

Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler

Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santos

Prazo de Validade: 03 (tres) meses

10-Enquadramento IN:Nível III

Empreendedor: Consórcio La Norte

Empreendimento: Implantação de acostamentos e melhorias operacionais nas Rodovias ES-245/248, em trecho definido em projeto de aproximadamente 41 km

Processo nº 01409.000472/2024-18

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial do empreendimento Implantação de acostamentos e melhorias operacionais nas Rodovias ES-245/248, em trecho definido em projeto de aproximadamente 41 km, nos municípios de Rio Bananal/ES e Linhares/ES

Arqueólogo Coordenador Geral: Rúbia de Almeida Silva e Marcellus d'Almeida de Almeida

Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Geovanni de Castro Souza

Endosso Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Municípios de Rio Bananal e Linhares, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

11-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Linha de Transmissão Rainha do Sertão

Empreendedor: RAINHA DO SERTÃO GERAÇÃO DE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Processo n.º 01450.012002/2025-72

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de Transmissão Rainha do Sertão.

Arqueóloga Coordenadora: Adriana Machado Pimentel de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos

Apoio Institucional: Laboratório de Bioarqueologia Translacional (LABBAT)

Área de Abrangência: Município de Santana do Acaraú,Estado do Ceará

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

12-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Projeto Ampliação Mina Casas Velhas

Empreendedor: Brenergy Geração Solar Jaíba SPE Ltda

Processo n.º 01450.010130/2025-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do do Empreendimento Complexo Fotovoltaico Jaíba

Arqueólogos Coordenadores: Maria Teresa Teixeira de Moura e Henrique Moreira Duarte Piló

Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Moreira Duarte Piló

Área de Abrangência: Município de Jaíba, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 11 (onze) meses

13-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.

Empreendimento: Vila Galé Brasil - Intervenção no imóvel localizado na Rua da Estrela, nº 241 (antiga sede da Defensoria Pública)

Processo n.º 01494.000318/2026-96

Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Escavação da piscina do imóvel "antiga Sede da Defensoria Pública"

Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos

Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos

Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: COBRA BRASIL SERVIÇOS, COMUNICAÇÕES E ENERGIA S.A.

Empreendimento: Usina Geradora Sol Pecém 02

Processo n.º 01496.000668/2022-17

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Usina Geradora do Sol Pecém 02

Arqueólogo Coordenador: Felipe Rocha Carvalho Lima

Arqueólogo de Campo: Kayann Gomes Batista

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Imobiliária Verde Mar Ltda

Empreendimento: Loteamento Serra Azul

Processo n.º 01512.000085/2022-32

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Serra Azul

Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa

Apoio Institucional: LEPAN RESERVA TÉCNICA DE ARQUEOLOGIA

Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: PMG Indústria e Comércio de Granitos LTDA

Empreendedor: Artur Malini Pravato

Processo n.º 01450.003163/2026-56

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PMG Indústria e Comércio de Granitos LTDA

Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sama Maddalon Ortiz

Área de Abrangência: município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Condomínio Essence Caucaia

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A.

Processo n.º 01450.010345/2025-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Essence Caucaia

Arqueólogo(a) Coordenador(a): Everaldo Gomes Dourado

Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência: Município de Caucaia, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

18-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Condomínio Duetto Prime

Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A

Processo Iphan n.º 01450.013791/2025-69

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Duetto Prime

Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado

Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado

Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA

Área de Abrangência:no município de Fortaleza, Estado do Ceará

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

19-Enquadramento:Nível III

Empreendimento: Londrina Milton Menezes

Empreendedor: Londrina Milton de Menezes Incorporação Imobiliária SPE Ltda

Processo n.º 01450.007693/2026-73

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento Londrina Milton Menezes

Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04(quatro) meses

20-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Elevato Vista da Mata

Empreendedor: André Gomes Clementino

Processo Iphan n.º 01514.000880/2025-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Elevato Vista da Mata

Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques

Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

21-Enquadramento: Nível III

Empreendimento: Cataras Fly

empreendedor: Marcelo Schmoeller Valerio

Processo n.º 01450.003471/2026-81

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Cataras Fly

Arqueólogos Coordenadores: Amanda Lopes da Silva, Taíssa Rosales Munhoz e Alexsandro Sanches de Oliveira

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá

Área de Abrangência: Município de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Baldissera Incorporadora e Construtora LTDA.

Empreendimento: Loteamento Residencial Summerville

Processo n.º 01450.007731/2025-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento: Loteamento Residencial Summerville

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogo coordenador de campo: Edenir Bagio Perin

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Balneário Arroio do Silva, Estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DO CONDOMÍNIO PORTO YGARÁ

Empreendimento: PORTO YGARÁ

Processo n.º 01492.000502/2025-75

Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do empreendimento PORTO YGARÁ

Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior

Arqueólogo Coordenador Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior

Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM

Área de Abrangência: Belém, Estado do Pará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CBMC Empresa de Materiais de Construção LTDA

Empreendimento: CBMC Empresa de Materiais de Construção LTDA

Processo n.º 01450.010760/2025-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CBMC Empresa de Materiais de Construção LTDA

Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Kleber de Oliveira Souza

Apoio Institucional: Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva

Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Consórcio Estratégica - VL Lote 15

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da Rodovia PR-553 - Trecho entre Mamborê e Luiziana

Processo n.º: 01450.012999/2025-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Implantação e Pavimentação da Rodovia PR-553 - Trecho entre Mamborê e Luiziana

Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) - Maringá/PR

Área de Abrangência: Municípios de Mamborê e Luiziana, Estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses