Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 80701. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a Empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Aquisição de material permanente, equipamentos eletrônicos, instrumentos musicais e acervo literário para atender as necessidades das Bibliotecas (Marcos Riviere, José Soares Cavalcante) e da Secretaria de Cultura e Turismo de Itaitinga-CE. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 08.06.19/2026PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 30.599,00 (trinta mil quinhentos e noventa e nove reais). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 08.02.13.392.0009.2.023.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.719.0000.00, do orçamento do Município Itaitinga/Ce. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogáveis na forma da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 02 de Julho de 2026. Signatários: Álvaro Rodolf Forte Martins e Leandro Jose Vieira Soares.