EXTRATO De termo aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Página
- 100
- ID matéria
- 24120547
EXTRATO De termo aditivo
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 13/2022
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 13/2022. Processo: 19.00.1300.0001374/2026-52. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 13/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/8/2026 a 15/8/2027, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original. Valor do Termo: R$ 418.153,92 (quatrocentos e dezoito mil cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 8/7/2026. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903701 (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional). Nota de Empenho: 2026NE86. Signatário da Contratante: INES GOUVEA VIANA BORGES, CPF nº XXX.509.521-XX. Signatário da Contratada: ANDRÉ LUÍS SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.323.501-XX.