PORTARIA SERES/MEC Nº 346, DE 9 de julho de 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Página
- 91
- ID matéria
- 24120677
PORTARIA SERES/MEC Nº 346, DE 9 de julho de 2026
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
1 | 202321648 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 180 (cento e oitenta) | FACULDADE ANHANGUERA DE SERTÃOZINHO | ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A | AVENIDA ANTÔNIO PASCHOAL, 1954, JARDIM SÃO JOSÉ, SERTÃOZINHO/SP |
2 | 202321530 | FILOSOFIA (Licenciatura) | 80 (oitenta) | FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS | FUNDACAO SAO MIGUEL ARCANJO | RUA B-10, QD. 10, LTS. 13, 14, 15 E 16, 580, RUA B10, CIDADE JARDIM, ANÁPOLIS/GO |
3 | 202321610 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | FACULDADE DE GUARANTÃ DO NORTE | UNIFAMA - UNIAO DAS FACULDADES DE MATO GROSSO LTDA | RUA JEQUITIBÁ, 40, , AEROPORTO, GUARANTÃ DO NORTE/MT |
4 | 202321525 | FILOSOFIA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | FACULDADE JESUÍTA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA | ASSOCIACAO JESUITA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL (AJEAS) | AVENIDA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, 2.127, , PLANALTO, BELO HORIZONTE/MG |
5 | 202321505 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | FACULDADES INTEGRADAS DE BOTUCATU | UNIFAC ASSOCIACAO DE ENSINO DE BOTUCATU | AVENIDA LEONARDO VILLAS BOAS, 351, VILA NOVA BOTUCATU, BOTUCATU/SP |
6 | 202321604 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 100 (cem) | Faculdades Integradas de Jahu | FUNDACAO EDUCACIONAL DR RAUL BAUAB-JAHU | RUA TENENTE NAVARRO, 642, CHACARA MIRAGLIA, JAÚ/SP |
7 | 202321528 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 80 (oitenta) | FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO IVAÍ | INSTITUICAO CULTURAL E EDUCACIONAL DE IVAIPORA | AVENIDA MINAS GERAIS, 651, , CENTRO, IVAIPORÃ/PR |
8 | 202321694 | LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | FACULDADE SOUZA MARQUES | FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES | AVENIDA ERNANI CARDOSO, 335/345, CASCADURA, RIO DE JANEIRO/RJ |
9 | 202321495 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 30 (trinta) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , , CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS |
10 | 202321481 | GEOGRAFIA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , , CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS |
11 | 202321482 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 60 (sessenta) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , , CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS |
12 | 202321493 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 111 (cento e onze) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , , CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS |
13 | 202321484 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS | RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , , CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS |
14 | 202321549 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 20 (vinte) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA | BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO |
15 | 202321497 | GEOGRAFIA (Licenciatura) | 25 (vinte e cinco) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA | BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO |
16 | 202321499 | LETRAS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA | AV.02 (ROTARY CLUB), 3756, SETOR 10, QUADRA 1, LOTE ÚNICO, JARDIM SOCIAL, VILHENA/RO |
17 | 202321699 | LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA | BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO |
18 | 202321501 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA | RUA RIO AMAZONAS, 351, , JARDIM DOS MIGRANTES, JI-PARANÁ/RO |
19 | 202321500 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA | BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO |
20 | 202321498 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA | RUA RIO AMAZONAS, 351, , JARDIM DOS MIGRANTES, JI-PARANÁ/RO |
21 | 202321720 | LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) | 20 (vinte) | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | FACULDADES CATOLICAS | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC, 225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ |
22 | 202321671 | LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) | 20 (vinte) | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO | FACULDADES CATOLICAS | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC, 225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ |
23 | 202321557 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS | SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO | AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, 300, CAMPUS D. IDILIO JOSE SOARES, VILA MATHIAS, SANTOS/SP |
24 | 202321686 | LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) | 70 (setenta) | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS | SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO | AVENIDA CONSELHEIRO NÉBIAS, 300, CAMPUS D. IDILIO JOSE SOARES, VILA MATHIAS, SANTOS/SP |
25 | 202321684 | LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) | 150 (cento e cinquenta) | UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR | ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA | AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR, 2589, SEDE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR, PITUAÇU, SALVADOR/BA |
26 | 202321612 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) | 260 (duzentas e sessenta) | UNIVERSIDADE CESUMAR | VITRU EDUCACAO S.A. | AVENIDA GUEDNER, 1610, , JARDIM ACLIMAÇÃO, MARINGÁ/PR |
27 | 202321599 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 450 (quatrocentas e cinquenta) | UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO | SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. | RUA CESÁRIO GALERO, 448/475, 474, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP |
28 | 202321628 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA | RODOVIA MUNICIPAL JACOB DELLA MEA, S/N, KM 5,6, PARADA BENITO, CRUZ ALTA/RS |
29 | 202321511 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE DE CUIABÁ | PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. | AVENIDA MANOEL JOSÉ DE ARRUDA, 3100, UNIC - BEIRA RIO I (SEDE), JARDIM EUROPA, CUIABÁ/MT |
30 | 202321641 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 180 (cento e oitenta) | UNIVERSIDADE DE FRANCA | ACEF S/A. | AVENIDA DOUTOR ARMANDO SALES OLIVEIRA, 201, , PARQUE UNIVERSITÁRIO, FRANCA/SP |