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PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 164, DE 8 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Gestão Corporativa/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Página
60
ID matéria
24120658
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PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 164, DE 8 DE JULHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 19995.008805/2026-11, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de julho de 2026, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil LEA ELISA SILINGOWSCHI CALIL, matrícula SiapeCad nº 2514241 e Siape nº 3490100, Classe 2, Padrão I, lotada nas Unidades Centrais (RFB/DF) e em exercício na Coordenação de Orçamento do Ministério da Fazenda (MF/DF).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO