AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

A Comissão Especial de Qualificação e Seleção do Município de Acopiara/CE informa que receberá requerimentos e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no chamamento público de entidades privadas sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social na área da saúde, no âmbito do Município De Acopiara/CE, para fins de habilitação prévia à eventual participação em futuro procedimento de seleção e eventual celebração de contrato de gestão, nos termos da lei Municipal Nº 2.310/2026, do Decreto Municipal Nº 0027/2026 e do edital Da Chamada Pública Nº 002/2026. Os requerimentos e documentos serão recebidos na sede do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, situada na Avenida José Marques Filho, s/n, Aroeira, Centro Administrativo - Antigo CETEC, Acopiara/CE, no período de 13 de julho de 2026 a 03 de agosto de 2026, no horário de 08h00min às 14h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://www.acopiara.ce.gov.br/ e https://pncp.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: licitacao@acopiara.ce.gov.br.

Acopiara - CE, 9 de julho de 2026.

Tuanny Martins Teixeira Florentino Dias

Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção