aviso DE CANCELAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Aviso de Cancelamento
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria de Administração
- Página
- 112
- ID matéria
- 24120712
aviso DE CANCELAMENTO
PROCESSO STJ 7396/2026.
Termo de Cancelamento ao Termo de Habilitação STJ n. 15/2026. HABILITADA: 45.844.417 PAULO HORÁCIO MACEDO CAOVILLA. OBJETO: Cancelamento da Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: a partir do dia 03/06/2026. ASSINATURA: 24/06/2026. FUNDAMENTO: 16.3 do Edital de Habilitação n. 1/2025 e no Artigo 138, Inciso II da Lei n. 14.133/2021. SIGNATÁRIO: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Secretário de Administração