Portaria STJ/GDG Nº 608, DE 9 DE julho DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência/Secretaria
- Página
- 91
- ID matéria
- 24120751
Portaria STJ/GDG Nº 608, DE 9 DE julho DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA, matrícula S067967, para substituir o Chefe da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6, da Secretaria de Segurança Institucional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 8 de julho de 2026, a designação de JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, objeto da Portaria STJ/GDG n. 862 de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA