PORTARIA SERES/MEC Nº 347, DE 9 de julho de 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Página
- 92
- ID matéria
- 24120745
PORTARIA SERES/MEC Nº 347, DE 9 de julho de 2026
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a 3que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
1 | 202321581 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 70 (setenta) | UNIVERSIDADE DE SOROCABA | FUNDACAO DOM AGUIRRE | RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM NOVO ELDORADO, SOROCABA/SP |
2 | 202321606 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE DE UBERABA | SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE | AVENIDA NENÊ SABINO, 1801, SANTA MARTA, 1.801, CAMPUS UNIVERSITÁRIO II, SANTOS DUMONT, UBERABA/MG |
3 | 202321693 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 96 (noventa e seis) | UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI | FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES | AVENIDA AVELINO TALINI, 171, , UNIVERSITÁRIO, LAJEADO/RS |
4 | 202321657 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | RUA DA CONCEIÇÃO, 131, NITERÓI II, CENTRO, NITERÓI/RJ |
5 | 202321656 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ | SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA | ESTRADA DO GALEÃO, 5800, ILHA DO GOVERNADOR, GALEÃO, RIO DE JANEIRO/RJ |
6 | 202321722 | LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/>AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/> |
7 | 202321687 | MÚSICA (Licenciatura) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS | PRAÇA VISCONDE SINIMBU, 206, ESPAÇO CULTURAL UNIVERSITÁRIO, CENTRO, MACEIÓ/AL |
8 | 202321673 | LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO | UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO | AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE AVELAR, 1120, , LOTEAMENTO VILA CHAUD, CATALÃO/GO |
9 | 202321658 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 140 (cento e quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS | PRAÇA UNIVERSITÁRIA, S/N, , SETOR UNIVERSITÁRIO, GOIÂNIA/GO |
10 | 202321540 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 35 (trinta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI | UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA | AVENIDA BPS, 1303, CAMPUS PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES SEABRA, PINHEIRINHO, ITAJUBÁ/MG |
11 | 202321556 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF | CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG |
12 | 202321544 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS | UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS | TREVO ROTATÓRIO PROFESSOR EDMIR SÁ SANTOS, S/N, , UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, LAVRAS/MG |
13 | 202321494 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS |
14 | 202321489 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AVENIDA RIO BRANCO, 1270, , UNIVERSITÁRIO, CORUMBÁ/MS |
15 | 202321550 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA, AQUIDAUANA/MS |
16 | 202321492 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS |
17 | 202321644 | CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS |
18 | 202321474 | FÍSICA (Licenciatura) | 35 (trinta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS |
19 | 202321478 | GEOGRAFIA (Licenciatura) | 45 (quarenta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA, AQUIDAUANA/MS |
20 | 202321485 | GEOGRAFIA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS |
21 | 202321479 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA, AQUIDAUANA/MS |
22 | 202321486 | HISTÓRIA (Licenciatura) | 45 (quarenta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS |
23 | 202321700 | LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS |
24 | 202321709 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AVENIDA RIO BRANCO, 1270, , UNIVERSITÁRIO, CORUMBÁ/MS |
25 | 202321691 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 30 (trinta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 163, CÂMPUS DE AQUIDAUANA - CPAQ I, CENTRO, AQUIDAUANA/MS |
26 | 202321696 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 35 (trinta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS |
27 | 202321674 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS |
28 | 202321491 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 55 (cinquenta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS |
29 | 202321475 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS |
30 | 202321551 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA, AQUIDAUANA/MS |
31 | 202321477 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS |
32 | 202321552 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | RUA OSCAR TRINDADE DE BARROS, 740, , SERRARIA, AQUIDAUANA/MS |
33 | 202321487 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AVENIDA RANULPHO MARQUES LEAL - 3370/3371 FIM, 3484, CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS LAGOAS/MS |
34 | 202321480 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 45 (quarenta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AVENIDA RIO BRANCO, 1270, , UNIVERSITÁRIO, CORUMBÁ/MS |
35 | 202321476 | QUÍMICA (Licenciatura) | 45 (quarenta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS |
36 | 202321553 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 70 (setenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL | AV. COSTA E SILVA, S/N, , CIDADE UNIVERSITÁRIA, CAMPO GRANDE/MS |