EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Dispensa de Licitação
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Marituba
- Página
- 193
- ID matéria
- 24120012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO
ORGÃO: Secretaria Municipal De Educação
PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - DISP-SEMED
Nº DO EMPENHO: 08050017 (Art. 95, inciso I, da Lei nº 14.133/2021).
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026
CONTRATADA: FP TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA
CNPJ: 60.997.940/0001-29
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo micro-ônibus, com fornecimento de motorista e combustível, para realização do transporte e deslocamento dos estudantes-atletas participantes dos Jogos Estudantes de Marituba 2026 (JEM 2026).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021.