PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 574, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Executiva
- Página
- 69
- ID matéria
- 24120813
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 574, DE 8 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.007465/2026-64, resolve:
Designar RIVALDO PINHEIRO NETO, Matrícula SIAPE nº 1449404, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos Econômicos para Meio Ambiente, da Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO