PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 244, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas/Gabinete do Ministro
- Página
- 73
- ID matéria
- 24120844
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 244, DE 9 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 08620.008726/2026-42, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de junho de 2026, LUCIENE PEREIRA CHAVES, matrícula nº 1923757, da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.11.
ELOY TERENA