EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação
- Página
- 70
- ID matéria
- 24120826
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI-MGI nº 19973.001892/2026-34.
ACT nº 58/2026.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
b) Objeto: Estabelecer a adesão do TJPI à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
e) Data da assinatura: 02/07/2026.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Aderson Antônio Brito Nogueira, Presidente Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).