PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.178, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Secretaria Executiva
- Página
- 8
- ID matéria
- 24120897
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 10.178, DE 9 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 3º da Portaria MCTIC nº 2.860, de 11 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria SEXEC/MCTI Nº 8.454, de 3 de setembro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art.1º.............................................................................................................Gestor Financeiro Substituto: Janaína Oliveira Pacheco CPF ***.357.981-**" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES