RETIFICAÇÃO
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria Executiva
- Página
- 81
- ID matéria
- 24120911
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MTE nº 1064, publicada no DOU nº 119, de 29/06/2026, seção 2, página 73,
onde se lê: "...código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função...",
Leia-se: "...código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo..."