EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia/Campus Ariquemes
- Página
- 34
- ID matéria
- 24120968
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 05/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Karina Maria Reichert, área: Química. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Latu sensu em Química Tecnológica Industrial. Período: 06/07/2026 a 06/01/2027. Assinam: Maiara da Silva Pereira, pelo Contratante e Karina Maria Reichert, Contratado.