DECRETO DE 9 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2E (DO2E)
Edição: 2026-07-09 · nº 127-A
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Decreto de Pessoal
Órgão: Atos do Poder Executivo
Página: 1
ID matéria: 24120977
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SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º,caput, inciso IV, do Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023, resolve:

DISPENSAR

os seguintes membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS, a partir de 1º de julho de 2026, em virtude de renúncia:

FERNANDO GUIMARÃES RODRIGUES;

FRANKLIN FÉLIX DE LIMA;

JOANA CÉLIA DOS PASSOS;

ROSE GOMES MONNERAT SÓLON DE PONTES; e

ÚRSULA DIAS PERES.

Brasília, 9 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Nobre Guimarães