DELIBERAÇÃO Nº 1.834, DE 9 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.834, DE 9 DE JULHO DE 2026

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES

Presidente da Comissão

ANEXO I

1 - Processo: 71000.024287/2026-59

Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais STO André

Título: Joga Junto: Inclusão e Movimento com a APAE

Registro: 2600576

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 57.599.847/0001-51

Cidade: Santo André UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 103.633,18

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1557 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30953-2

Período de Captação até: 21/05/2028

2 - Processo: 71000.023634/2026-26

Proponente: Associacao Desportiva Athletic Meriti

Título: Athletic Meriti - Elas no Jogo

Registro: 2600503

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 33.708.448/0001-13

Cidade: São João de Meriti UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 654.005,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1517 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37638-8

Período de Captação até: 21/05/2028

3 - Processo: 71000.023632/2026-37

Proponente: Associacao Desportiva Athletic Meriti

Título: Athletic Meriti 7

Registro: 2600520

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 33.708.448/0001-13

Cidade: São João de Meriti UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 915.813,58

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1517 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37639-6

Período de Captação até: 21/05/2028

4 - Processo: 71000.023967/2026-55

Proponente: Associacao Desportiva Athletic Meriti

Título: Athletic Meriti RJ

Registro: 2600549

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 33.708.448/0001-13

Cidade: São João de Meriti UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 937.932,39

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1517 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37636-1

Período de Captação até: 21/05/2028

5 - Processo: 71000.103954/2025-88

Proponente: Associacao Golden Goal

Título: Brenda Moura - O Futuro do Skate

Registro: 2504889

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 12.338.829/0001-88

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 637.262,17

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0576 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65774-3

Período de Captação até: 21/05/2028

6 - Processo: 71000.019463/2026-31

Proponente: Associacao Instituto do Sol

Título: Esporte Integral

Registro: 2600279

Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida

CNPJ: 28.404.293/0001-91

Cidade: Caucaia UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 835.000,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3412 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 331277-1

Período de Captação até: 21/05/2028

7 - Processo: 71000.105982/2025-30

Proponente: Associacao Lemense social, Esportiva e Cultural - ALSEC

Título: Projeto Volei ALSEC

Registro: 2505304

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 39.357.050/0001-66

Cidade: Leme UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 499.018,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0766 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61911-6

Período de Captação até: 21/05/2028

8 - Processo: 71000.022259/2026-05

Proponente: Associacao Niteroiense de Esporte e Cultura - CENA

Título: Projeto Cena Futebol

Registro: 2600397

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 44.036.921/0001-80

Cidade: Niterói UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 528.617,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2907 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80325-1

Período de Captação até: 21/05/2028

9 - Processo: 71000.022273/2026-09

Proponente: Associacao Recreativa Beneficente Cultural Social Desportiva Originais da Santa Cruz

Título: Futevôlei Alegria na Areia

Registro: 2600384

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.956.516/0001-07

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 318.100,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3145 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31958-9

Período de Captação até: 21/05/2028

10 - Processo: 71000.021451/2026-76

Proponente: Associacao Recreativa Beneficente Cultural Social Desportiva Originais da Santa Cruz

Título: Futebol de Nanismo

Registro: 2600377

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.956.516/0001-07

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 206.510,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3145 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31957-0

Período de Captação até: 21/05/2028

11 - Processo: 71000.021450/2026-21

Proponente: Associacao Recreativa Beneficente Cultural Social Desportiva Originais da Santa Cruz

Título: Pilates na Quebrada II

Registro: 2600376

Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 17.956.516/0001-07

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 361.264,1

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3145 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31959-7

Período de Captação até: 21/05/2028

12 - Processo: 71000.104239/2025-62

Proponente: Associacao Vida Abundante de Fervedouro

Título: Escolinha do Futuro Futsal

Registro: 2504967

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 30.882.190/0001-89

Cidade: Fervedouro UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 127.296,51

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2025 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24820-7

Período de Captação até: 21/05/2028

13 - Processo: 71000.104049/2025-45

Proponente: Associacao de Rugby da Costa do Descobrimento - Toruks Rugby Clube

Título: Elas No Rugby

Registro: 2504916

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 19.779.459/0001-63

Cidade: Porto Seguro UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 462.489,52

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1002 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39099-2

Período de Captação até: 09/04/2028

14 - Processo: 71000.104974/2025-76

Proponente: Associação dos Amigos do CLUBEX Brasília

Título: Brasília Basquete 2.1

Registro: 2505093

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 45.944.605/0001-79

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 2.122.830,77

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3380 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65142-7

Período de Captação até: 29/04/2028

15 - Processo: 71000.102043/2025-33

Proponente: Associacao Desportiva Belos Futsal

Título: Campeãs da Vida 1

Registro: 2504594

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 41.814.249/0001-18

Cidade: Teresina UF: PI

Valor autorizado para captação: R$ 769.200,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5602 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 94608-7

Período de Captação até: 27/02/2028

16 - Processo: 71000.106827/2025-31

Proponente: ADESIN - Associacao Desportiva de Sinop

Título: Estrelas do Simon, modalidade Handebol

Registro: 2505444

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 18.969.696/0001-24

Cidade: Sinop UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 718.612,23

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1180 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 124042-0

Período de Captação até: 29/04/2028

17 - Processo: 71000.024062/2026-01

Proponente: Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino

Título: CF4 Futebol Feminino - ANO I

Registro: 2600533

Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva

CNPJ: 43.198.259/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 3.221.916,06

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67536-9

Período de Captação até: 21/05/2028

18 - Processo: 71000.106809/2025-59

Proponente: Coimbra Esporte Clube - S.A.F.

Título: Coimbra Futebol e Cidadania

Registro: 2505531

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.404.952/0001-82

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.999.684,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103965-2

Período de Captação até: 29/04/2028

19 - Processo: 71000.105346/2025-16

Proponente: Confederação Brasileira de Skateboarding

Título: Matriz Skate Pro

Registro: 2505305

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 03.124.517/0001-80

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.364.600,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53506-0

Período de Captação até: 29/04/2028

20 - Processo: 71000.105344/2025-19

Proponente: Confederação Brasileira de Skateboarding

Título: Circuito Brasileiro de Skate Park e Street

Registro: 2505164

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 03.124.517/0001-80

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.868.480,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53508-7

Período de Captação até: 29/04/2028

21 - Processo: 71000.105348/2025-05

Proponente: Confederação Brasileira de Skateboarding

Título: Taça Brasil de Skate Amador

Registro: 2505166

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 03.124.517/0001-80

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.733.973,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53505-2

Período de Captação até: 29/04/2028

22 - Processo: 71000.105347/2025-52

Proponente: Confederação Brasileira de Skateboarding

Título: Circuito Brasileiro de Skate Freestyle-Slalom-Slide-SPEED

Registro: 2505168

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 03.124.517/0001-80

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 4.473.250,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2896 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53507-9

Período de Captação até: 29/04/2028

23 - Processo: 71000.024316/2026-82

Proponente: Instituto Cidadania Através do Esporte, Educação e Cultura

Título: Tênis para Todos em Paraisópolis Ano IX

Registro: 2600543

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 09.359.439/0001-80

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 753.810,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2535-6

Período de Captação até: 21/05/2028

24 - Processo: 71000.028128/2026-23

Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro

Título: Correndo para Vencer Ano VI

Registro: 2600600

Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva

CNPJ: 11.078.001/0001-75

Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 3.775.722,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119682-0

Período de Captação até: 21/05/2028

25 - Processo: 71000.104289/2025-40

Proponente: Instituto Pro Cidadão

Título: Handebol Cidadão

Registro: 250498

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 36.880.564/0001-03

Cidade: Olinda UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 851.448,1

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2365 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114042-6

Período de Captação até: 21/05/2028

26 - Processo: 71000.026775/2026-09

Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura

Título: Mais Saúde Ano 3

Registro: 2600599

Manifestação/Nível de prática esportiva: Participação

CNPJ: 13.486.773/0001-71

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.358.630,06

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119632-4

Período de Captação até: 21/05/2028

27 - Processo: 71000.026778/2026-34

Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura

Título: Festival Escolar de Atletismo - Correndo para Vencer - Ano II

Registro: 2600612

Manifestação/Nível de prática esportiva: Participação

CNPJ: 13.486.773/0001-71

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.780.576,88

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 119634-0

Período de Captação até: 21/05/2028

28 - Processo: 71000.094288/2025-80

Proponente: Instituto Futuros Craque IFC

Título: Futuros CRAQUES NO FUTEBOL - Fase II

Registro: 2505217

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.584.691/0001-20

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 921.657,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0813 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 51225-7

Período de Captação até: 29/04/2028

29 - Processo: 71000.104104/2025-05

Proponente: Instituto Cia Ideal - ICI

Título: "Roda a Roda"

Registro: 2505521

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 04.344.069/0001-93

Cidade: Eldorado do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.093.529,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4402 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25205-0

Período de Captação até: 29/04/2028

30 - Processo: 71000.105499/2025-55

Proponente: Instituto Francisco de Assis de Promoção Humana

Título: Mentes em Evolução

Registro: 2505219

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 48.793.658/0001-24

Cidade: Campinas UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 391.167,70

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61598-6

Período de Captação até: 29/04/2028

31 - Processo: 71000.105233/2025-11

Proponente: Prefeitura Municipal de Araras

Título: Projeto Corrida da Independência

Registro: 2505131

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 44.215.846/0001-14

Cidade: Araras UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 139.314,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0341 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93344-9

Período de Captação até: 29/04/2028

32 - Processo: 71000.105234/2025-57

Proponente: Prefeitura Municipal de Araras

Título: Esporte em Ação

Registro: 2505142

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 44.215.846/0001-14

Cidade: Araras UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 331.386,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0341 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 93345-7

Período de Captação até: 29/04/2028

33 - Processo: 71000.106231/2025-31

Proponente: Sociedade Nova Jardim Lapenna

Título: Primeiros Pontos

Registro: 2505403

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 42.427.978/0001-84

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 595.553,35

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1267 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86642-3

Período de Captação até: 21/05/2028