EXTRATO de termo aditivo

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-10 · nº 128
Publicação: 2026-07-10
Tipo: Extrato
Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
Página: 86
ID matéria: 24121023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 968760/2024

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.° 968760/2024. Processo n.º 00350.067709/2024-09. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, CNPJ/MF nº 07.026.157/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 968760/2024, até a data de 21 de outubro de 2026. Data da Assinatura: 08/07/2026. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente/OSC: Bruna Antony de Oliveira - Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO