Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Página
- 151
- ID matéria
- 24121043
Despacho
Relação nº 239/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.339/2021-RENATO MUZZOLON
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.244/2002-E.R. DE ANDRADE LTDA-OF. N°35347/2026
886.075/2009-E.R. DE ANDRADE LTDA-OF. N°35357/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
886.308/2021-JULIEZIO JOSE PEREIRA VIEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.209/2024
Titular: J C M CORDEIRO
Ofício nº: 35282/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.058/2025-DIEGO RICARDO LEITE
886.144/2024-ICR INDUSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.291/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°35372/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente