Despacho

Despacho

Relação nº 63/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

890.572/1985 - TG MINERACAO LTDA - OF. N°34779/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.208/2001-MANOEL LUIZ BREDA

896.207/2001-MANOEL LUIZ BREDA

890.319/1992-GRACIANO ULISSES MERLO

896.300/2021-ENERGY PARANA LTDA.

896.113/2022-M DE O FARIA BARRA MINERACAO

896.180/2021-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.

896.092/2021-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA

896.138/2021-MHB MINERACAO BRASILEIRA LTDA

896.507/1996-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.522/2005-MINERACAO JACETE LTDA-OF. N°32648/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.392/2024-JOVANDIR PIN JUNIOR-OF. N°34611/2026/SERFIS-ES/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.212/2012-ROMARIO MARIANO -Alvará N°7.828/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

891.011/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0227/2009 Fiscalização - 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/10/2009.

891.008/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.102/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2009

896.077/1999-PEDRO MARINATO-OF. N°316/2010- 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2010.

896.402/1999-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°0.532/2010 20º DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 31/03/2010

891.013/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1364/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 23/10/2009.

890.386/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°957/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2009.

891.014/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.196/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 04/09/2009.

890.398/1993-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.076/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/08/2009.

896.204/1998-BRASIL INSPEÇÃO DE BLOCOS DE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.723/2009 Fiscalização 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/11/2009.

896.436/1999-INTERNACIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°1.146/2011 SR/DNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/05/2011

896.076/2017-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°20329/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026

896.353/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°3214/2007/Fiscalização-20ºDNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 08/11/2007

896.206/2001-LINDEMBERG CARDOSO JUNIOR-OF. N°313/2010 do 20° DS/DNPM/ES, publicado no Diário Oficial da União em 30/04/2010.

896.829/1995-ZANEL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1394/2009 Fiscalização - 20° DS/ES, publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2009

890.498/1992-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°2.014/2009 - Fiscalização/20°DS/DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.223/2002-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°1253/2009 Fiscalização - 20º DS/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.298/2000-RENAN CATELAN- Área de 740,59 ha para 481,20 ha-GRANITO-COLATINA/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°33301/2026/SERFIS-ES/ANM

890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°33991/2026/SERFIS-ES/ANM

890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA-OF. N°34598/2026/SERFIS-ES/ANM

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

896.107/2014-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA-GRANITO

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.503/2011-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°16378/2026, publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2026

802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°15908/2026, publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2026

890.096/1987-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°23390/2026, publicado no Diário Oficial da União em 06/05/2026

890.218/1983-SERRA AZUL GRANITOS LTDA-OF. N°35065/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Despacho publicado(508)

890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-Auto de Levantamento de Suspensão nº 03/2026, de 03/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.717/2009-CERÂMICA LIMARTI LTDA.-OF. N°19688/2026, publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2026-60 dias

Despacho publicado(356)

896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-HOMOLOGO A DESISTÊNCIA dos recursos interpostos por Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.572/1985-TG MINERACAO LTDA-OF. N°34778/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

890.572/1985-TG MINERACAO LTDA-OF. N°34778/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Guia de Utilização N°0002/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)

896.013/2015-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Processo Original 896634/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.054/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

896.080/2018-PHELIPE ALBANI OLIVEIRA

896.004/2018-JULIO CÉSAR TAVARES PORTELA

896.352/2021-RUBENS PARIS JUNIOR

896.013/2017-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.337/2021-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

896.013/2017-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA-OF. N°849/2018 - DNPM/ES

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente