PORTARIA SERES/MEC Nº 348, DE 9 de julho de 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Página
- 93
- ID matéria
- 24121006
PORTARIA SERES/MEC Nº 348, DE 9 de julho de 2026
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
Nº de Ordem | Registro e-MEC nº | Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora | Endereço de funcionamento do curso |
1 | 202321679 | LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) | 25 (vinte e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, , AEROPORTO, BOA VISTA/RR |
2 | 202321515 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 75 (setenta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA | AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, , AEROPORTO, BOA VISTA/RR |
3 | 202321645 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 100 (cem) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC |
4 | 202321708 | LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) | 70 (setenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA | AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2799/2800, , BENFICA, FORTALEZA/CE |
5 | 202321692 | LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA | AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2799/2800, , BENFICA, FORTALEZA/CE |
6 | 202321473 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) | 71 (setenta e uma) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO DE JANEIRO/RJ |
7 | 202321472 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 101 (cento e uma) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO DE JANEIRO/RJ |
8 | 202321554 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 40 (quarenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA | RUA LEANDRO RIBEIRO, S/Nº, CENTRO, BRAGANÇA/PA |
9 | 202321682 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BIOLOGIA MARINHA (Bacharelado) | 10 (dez) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ |
10 | 202321702 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BIOLOGIA VEGETAL (Bacharelado) | 10 (dez) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO | AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ |
11 | 202321721 | LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) | 80 (oitenta) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/> |
12 | 202321626 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 200 (duzentas) | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE | AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN |
13 | 202321690 | LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) | 35 (trinta e cinco) | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ |
14 | 202321707 | LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) | 92 (noventa e duas) | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, S/N, CAMPUS NITEROI - GRAGOATÁ, CENTRO, NITERÓI/RJ |
15 | 202321465 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 290 (duzentas e noventa) | UNIVERSIDADE LA SALLE | SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO | AV. VICTOR BARRETO, 2288, , CENTRO, CANOAS/RS |
16 | 202321595 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 600 (seiscentas) | UNIVERSIDADE NILTON LINS | CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS | AV. PROF. NILTON LINS, 3259, , PARQUE DAS LARANJEIRAS, MANAUS/AM |
17 | 202321564 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 115 (cento e quinze) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | AVENIDA ALBERTO BENASSI, 200, PARQUE DAS LARANJEIRAS, ARARAQUARA/SP |
18 | 202321582 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 230 (duzentas e trinta) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 2400, , JARDIM TARRAF II, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP |
19 | 202321562 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 210 (duzentas e dez) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD. SWIFT, CAMPINAS/SP |
20 | 202321561 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD. SWIFT, CAMPINAS/SP |
21 | 202321559 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 230 (duzentas e trinta) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | AV. COMENDADOR ENZO FERRARI, 280, , JD. SWIFT, CAMPINAS/SP |
22 | 202321583 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 320 (trezentas e vinte) | UNIVERSIDADE PAULISTA | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 3001, , ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO/SP |
23 | 202321579 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 96 (noventa e seis) | Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | AVENIDA PARIS, 675, , PARQUE RESIDENCIAL JOÃO PIZA, LONDRINA/PR |
24 | 202321572 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 240 (duzentas e quarenta) | UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE | RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP |
25 | 202321573 | FILOSOFIA (Licenciatura) | 60 (sessenta) | UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE | RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP |
26 | 202321705 | LETRAS PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE | RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP |
27 | 202321642 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 360 (trezentas e sessenta) | UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE | INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE | RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP |
28 | 202321575 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 50 (cinquenta) | UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE | RUA SÃO FRANCISCO, 501, , SÃO GERALDO, IJUÍ/RS |
29 | 202321468 | PEDAGOGIA (Licenciatura) | 400 (quatrocentas) | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA | ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA | RUA LAMBARI, 10, TÉRREO, TRINDADE, SÃO GONÇALO/RJ |
30 | 202321598 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 150 (cento e cinquenta) | UNIVERSIDADE SALVADOR | FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | AVENIDA TANCREDO NEVES, 2131, CAMPUS TANCREDO NEVES, CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR/BA |
31 | 202321665 | LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) | 240 (duzentas e quarenta) | UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA | ANTARES EDUCACIONAL S.A. | RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ |
32 | 202321718 | LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) | 240 (duzentas e quarenta) | UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA | ANTARES EDUCACIONAL S.A. | RUA IBITURUNA, 108, UNIDADE SEDE, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ |
33 | 202321637 | CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) | 350 (trezentas e cinquenta) | UNIVERSIDADE VILA VELHA | SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A | AV. COMISSÁRIO JOSÉ DANTAS DE MELLO, 21, UNIDADE SEDE, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES |
34 | 202321593 | SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | UNIVERSIDADE VILA VELHA | SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A | AV. COMISSÁRIO JOSÉ DANTAS DE MELLO, 21, UNIDADE SEDE, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES |