EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
- Página
- 80
- ID matéria
- 24121070
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 379/2026 - Processo nº 08020.005047/2026-81.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 379/2026, em referência.
Data da assinatura: 07/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Espécie: Termo de Doação nº 388/2026 - Processo nº 08020.011859/2025-84.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n.º 16.695.025/0001-97.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 388/2026, em referência.
Data da assinatura: 07/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Valor: R$ 12.778.597,80 (doze milhões, setecentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 297/2026 - Processo nº 08000.047738/2025-17.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 297/2026, em referência.
Data da assinatura: 08/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.
Valor: R$ 291.168,00 (duzentos e noventa e um mil, cento e sessenta e oito reais).
Espécie: Termo de Doação nº 392/2026 - Processo nº 08020.004835/2026-50.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 392/2026, em referência.
Data da assinatura: 08/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
Valor: R$ 534.711,82 (quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos).