EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato de Contrato
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Rio Grande do Norte/Prefeitura Municipal de Riacho de Santana
- Página
- 212
- ID matéria
- 24120825
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO Nº 260528CE00071
OBJETO: Execução de obra de Pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial das Ruas: Travessa 10 de maio, Manoel Álvaro e Bela Vista, no Bairro Centro, Zona Urbana desta Cidade de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2213.15.451.31.1.14 - Pavimentação e Obras Complementares de Ruas, Avenidas e Afins - E.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e CT Nº 07010/2026 - ATR Viana Construtora Ltda - R$ 320.000,00. RIACHO DE SANTANA/RN, 1 de julho de 2026.