EXTRATO PRÉVIO Nº 10.922/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.922/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.010494/2026-78

Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

CQB: 101/99

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento in vitro de um novo candidato vacinal universal recombinante contra tripanossomatídeos dos gêneros Leishmania e Trypanosoma, baseado em sequências protéi6cas mínimas (epítopos) reconhecidas por linfócitos T CD4+ e T CD8+", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

COORDENADOR DA CTNBio