EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1793532 AO CONTRATO Nº 1366919

Contratada: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ: 04.907.604/0001-77

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recurs. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Nº do Processo: 155602 HCPA 23092.008539/2024-14

Data da assinatura: 09/07/2026

Empenho: 2026NE501306 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade O acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens da planilha abaixo, do contrato nº 1366919, que tem como objeto o fornecimento de materiais de papelaria, expediente, descartáveis, informática, embalagens, inflamáveis, saneantes e higiene/limpeza, via web service, com entrega ponto a ponto no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), conforme solicitação do Usuário 1780497 e conformidade do fornecedor 1783804; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cláudio José Furtado Souza CPF: ***.090.650-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1788738 AO CONTRATO Nº 1519721

Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.029.372/0003-02

Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.

Recurs. Financ: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039.

Nº do Processo: 158199 HCPA 23092.005599/2025-58

Data da assinatura: 08/07/2026

Empenho: 2026NE502404 de 02/01/2026.

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1519721, que tem como objeto prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para os equipamentos Gama Câmara GE modelo Ventri NP 95777- estação de trabalho modelo Xeleris 3 NP 8975, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,72%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Saulo Thadeu Costa Junior CPF: ***.357.116-** Senhor Rodrigo Gutierres CPF: ***.351.970-**.