EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Distrito Federal
- Página
- 70
- ID matéria
- 24121123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 19739.056922/2024-51
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
OUTORGADO/INTERESSADO: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA CPF: ***.480.071-** e BIANCA ABREU RABELO CPF: ***.758.891-**
OBJETO: Apartamento nº 110, Bloco "D", Quadra AOS-04, do SHC/AO/SUL, Brasília/DF, cadastrado sob RIP utilização nº 000780360004 e vaga de garagem nº 95, localizada no Bloco "D", Quadra AOS-04, do SHC/AO/SUL, Brasília/DF, cadastrado sob RIP utilização nº 000780370004.
ÁREA DO IMÓVEL: Área edificada do apartamento é de 137,51 m² e área da vaga de garagem é de 16,65 m².
VALOR DO IMÓVEL/Utilização: Valor do apartamento é de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) e o valor da vaga de garagem é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como finalidade a especificação dos valores atribuídos a cada imóvel.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e art. 22 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 9 de julho de 2026