EXTRATO DE RESCISÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência em Sergipe
- Página
- 71
- ID matéria
- 24121160
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 10154.162591/2020-60;
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Cessão de Uso Gratuita;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO; CNPJ nº **.*18.171/0001-**
OBJETO: imóvel da União, situado à Rua Beira -Rio, entre os lotes nº 52 e nº 68 no Bairro Bugio, Aracaju, Estado de Sergipe, cadastrado sob o RIP nº 3105 00429.500-9.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Nona do CONTRATO ORIGINAL que permitem a Rescisão do Contrato de Cessão.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2026;