PORTARIA GABPR/ANPD N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GABPR/ANPD N° 454, DE 8 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que lhe foram previstas no § 1º do Art. 6º do Anexo à Portaria nº 1, de 8 de março de 2021- Regimento Interno da ANPD, tendo em vista o disposto no art. 55-J, incisos VI e VII, da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2019, e considerando a deliberação do Conselho Diretor no Processo nº. 00261.002576/2023-35, resolve:

Art. 1º A Portaria GABPR/ANPD Nº 222, de 14 de julho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º A Comissão de Sandbox é composta por:

I - Lucas Costa dos Anjos, que a presidirá;

II - Marcus Vinícius Rossi da Rocha;

III - Diego André Sant'Ana;

IV - Fábio Silveira Vidal;

V - Jeferson Dias Barbosa; e

VI - Maria Carolina Ferreira da Silva."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR