PORTARIA SGCS/AGU Nº 284, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGCS/AGU Nº 284, DE 7 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Portaria Normativa AGU nº 224, de 29 de maio de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001874/2026-19, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Equipe Jurídica Estratégica para o acompanhamento, a articulação e o monitoramento do Projeto do Novo Campus do Instituto Nacional de Câncer (INCA), a ser composta pelos seguintes integrantes:

I - da Consultoria-Geral da União:

a) José Dênys de Melo Alves (Titular) e Edvaldo Lino da Silva Júnior (Suplente);

b) Ediara de Souza Barreto (Titular) e Edilson Pereira de Oliveira Filho (Suplente); e

c) Felipe Nogueira Fernandes (Titular) e Tiago Linhares Dias (Suplente);

II - da Procuradoria-Geral Federal:

a) João Eudes Leite Soares Neto (titular); e

b) Isabella Silva Oliveira Cavalcanti (suplente);

III - da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:

a) Rodrigo Ribeiro de Magalhães Alves (Titular - PGAD);

b) Lucas Vasconcelos Perrone (Suplente - PGAD);

c) Roberto Gonçalves Kassouf (Titular- PGAFIN);

d) Kalyara de Sousa e Melo (Suplente -PGAFIN);

e) Yuri Excalibur de Araújo Pereira (Titular-PGAT); e

f) Ênio Alexandre Gomes Bezerra da Silva (Suplente-PGAT);

IV - como convidados, para integrar a Equipe Jurídica Estratégica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República:

a) Rafael Pereira de Queiroz (titular); e

b) Andrea de Freitas Varela (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA