PORTARIA Nº 1.425, DE 6 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-10 · nº 128
Publicação: 2026-07-10
Tipo: Portaria
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Presidência/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
Página: 96
ID matéria: 24121275
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O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº 5886/2026, resolve:

CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária IRMA GARCIA GALANTE a contar de 03-07-2026, data do óbito ds pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento da servidora aposentada NANCY GALANTE SILVA.

FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL