EXTRATOs DE CONTRATO

EXTRATOs DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1054/2026 - CARONA A/2026-00019-PMP, FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos nas escolas da rede pública municipal de ensino, localizadas nas zonas urbana, rural e áreas indígenas, bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação e seus anexos". Valor Total: R$ 1.492.745,48. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Recurso: FME - FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 985/2026, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de copa e cozinha, objetivando atender a Secretaria Municipal Saúde de Paragominas e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h". Valor Total: R$ 34.704,99. Vigência: 23/06/2026 a 31/12/2026. Recurso: Custeio/SUS - FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 1073/2026, ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e seus programas.". Valor Total: R$ 29.737,43. Vigência: 07/06/2026 a 31/12/2026. Recurso: C/C: 50.282-0 BL PSB FNAS- C/C: 50.278-2 BL GBF FNAS - C/C: 54.504-X BL PSEMAC FNAS - C/C: 39.307-X FMAS - C/C: 78.704-3X FMDS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 1077/2026, REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: "Aquisição de retroescavadeira, destinada a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paragominas. O maquinário deverá apresentar conformidade técnica com as especificações exigidas para a execução de serviços como terraplanagem, escavação, abertura e manutenção de vias, drenagem, movimentação de materiais e apoio a obras públicas". Valor Total: R$ 408.900,00. Vigência: 07/06/2026 a 31/12/2026. Recurso: CFEM/Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

2º TERMO ADITIVO Nº 304/2026 ao CONTRATO Nº 743/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00013-PMP/ FRANCISCO DE ARAUJO. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 16.200,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

1º TERMO ADITIVO Nº 327/2026 ao CONTRATO Nº 819/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00006-SRP-PMP/ JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Referente à Reajuste de aproximadamente 18% do valor do contrato. Valor Global: R$ 43.164,00. Vigência: 28/05/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

5º TERMO ADITIVO Nº 317/2026 ao CONTRATO Nº 236/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00049-PMP/ WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Referente renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 591.778,00. Vigência: 05/07/2026 a 07/05/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

2º TERMO ADITIVO Nº 326/2026 ao CONTRATO Nº 976/2025, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00006 -SRP-PMP/ H&R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente ao acréscimo do quantitativo em 24,988%, sobre o valor do contrato inicial. Valor Global: R$ 924.092,97. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

3º TERMO ADITIVO Nº 303/2026 ao CONTRATO Nº 742/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00014 - SRP-PMP/ MARIANA DA COSTA ARAGÃO. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 16.200,00. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1040/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP/ AD COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da equipe técnica e do departamento de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 262.758,00. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP/ J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da equipe técnica e do departamento de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 117.684,40. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1042/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP/ MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI. Objeto: "Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da equipe técnica e do departamento de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 49.981,10. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1043/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP/ NIVORO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da equipe técnica e do departamento de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 44.375,76. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1044/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP-PMP/ R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da equipe técnica e do departamento de eventos da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 72.721,50. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.