PORTARIA SEFIC/MINC Nº 426, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 426, DE 9 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2314536 - Projeto Rede Cultural Real - 9 Anos

LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO

CNPJ/CPF: ***.071.866-**

Cidade: Uberlândia - MG;

Valor Complementado: R$ 6.770,31

Valor total atual: R$ 306.770,31

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

255310 - ARTE KADIWÃU 2026 - Projeto de Artes Visuais

VITORIA ALVES BRANCO RIEZEMBERG

CNPJ/CPF: ***.192.839-**

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 187.290,00

Valor total atual: R$ 386.580,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

246030 - Democratizar a Cultura em Paraisópolis

INSTITUTO PRO-SABER-SP

CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 25.960,09

Valor total atual: R$ 1.002.326,45