PORTARIA SEFIC/MINC Nº 429, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 429, DE 9 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

248888 - Lendas Africanas nas Escolas - 4ª Edição

MARCOS VINICIUS CAYE LARA

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar uma circulação dos 05 produtos do repertório do projeto "Lendas africanas nas escolas" serão 30 apresentações gratuitas sendo: 14 apresentações da Peça "Contos de Ananse"; 06 apresentações da Peça "Kiriku _ a lenda do menino guerreiro"; 04 apresentações da Contação de História "Ananse o primeiro contador de histórias"; 04 apresentações da Contação de História "A lenda da baobá e da Hiena" e 02 apresentações da contação de história "Dona Tagarela" em 07 cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas cheias de maio.

252378 - Paredes que Falam: Cultura na Escola

PARADOXA GESTAO CULTURAL LTDA

Resumo do Projeto: Projeto de criação de grafites no ambiente escolar de quatro escolas municipais de São Paulo que participam do programa Escola Aberta sobre direitos humanos. As ações contarão com oficinas de artísticas para os alunos e seus familiares e curso online sobre direitos humanos para professores e gestores com doação de livros para as escolas que versam a temática.

252060 - "Copa de 82 - os campeões do encantamento"

GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA

Resumo do Projeto: O projeto cultural "Copa de 82 - os campeões do encantamento" pretende publicar um livro que resgatará a trajetória dessa equipe inesquecível, desde a preparação até a histórica campanha na Espanha, relembrando jogos marcantes, bastidores e a influência desse time no futebol mundial. Com destaque especial para Zico, um dos maiores ídolos da história do Brasil, a obra discorrerá sobre sua importância na equipe e sua visão sobre um dos momentos mais emblemáticos do futebol brasileiro. Trata-se de um projeto que reforça a importância do futebol como manifestação cultural que transcende o campo e dialoga com a arte, a sociedade e a identidade do Brasil.

236502 - Arte e Cor

Erica Regina Michelin

Resumo do Projeto: Projeto educativo e ações de capacitação cultural no segmento de artes visuais, que visa o incentivo ao desenvolvimento de talentos artísticos através da oferta gratuita e realização de calendário de oficinas formativas de grafite, fotografia, desenho e pintura, voltadas ao público em vulnerabilidade social, fortalecendo a cadeia de artes visuais e a economia criativa local.