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PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 9 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Gabinete do Diretor-Geral
Página
82
ID matéria
24121311
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 9 DE JULHO DE 2026

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 50500.317251/2023-62, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Rafael da Silva Schmitt, SIAPE nº 1674440, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos de Rodovias - Cproj, da Gerência de Engenharia Rodoviária - Geeng, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO