AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma dos vestuários e dos banheiros do GINÁSIO POLIESPORTIVO AYRTON SENNA, no Município de João Pinheiro/MG; conforme especificações, projeto básico e neste edital e seus Anexo. O MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO/MG, por intermédio do(a) Agente de Contratação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica em epígrafe, tendo em vista erro material verificado no cadastramento do certame na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras, conforme segue: Onde se lê: Critério de julgamento: maior desconto; Leia-se: Critério de julgamento: menor preço global.

Justificativa: O critério de julgamento correto, definido no Edital e no Termo de Referência, sempre foi o de menor preço global, tendo ocorrido, por equívoco operacional, o cadastramento incorreto do critério na plataforma BNC como "maior desconto". A presente retificação visa sanar tal inconsistência, restabelecendo a compatibilidade entre o instrumento convocatório e o sistema de cadastramento. Tendo em vista que a alteração ora promovida afeta a formulação das propostas, fica designada nova data para a sessão pública, conforme disposto no art. 55 da Lei 14.133/2021, a saber: Nova data para recebimento das propostas: 13/08/2026, às 09:00h; Nova data para abertura da sessão pública: 17 /08/2026, às 07:30h. Ficam ratificadas as demais condições do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026.

Nelson Melo da Costa

Agente de Contratação