PORTARIA SGCS/AGU Nº 333, DE 9 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-10 · nº 128
Publicação: 2026-07-10
Tipo: Portaria
Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria
Página: 3
ID matéria: 24121378
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A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.016875/2026-79, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior a FERNANDA VIEIRA DE CASTRO, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 1378356, para realizar Mestrado em Direito, promovido pela Universidade do Porto, em Porto/Portugal; no período de 14 de setembro de 2026 a 21 de setembro de 2027, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA