PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Gabinete
- Página
- 19
- ID matéria
- 24121381
PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 7 DE JULHO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designada pela Portaria de Pessoal n.º 374, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.078902/2025-47, resolve:
Art. 1º Dispensar MIGUEL REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 2317273, CPF nº ***.028.463.-**, da Função Comissionada Executiva, de Assistente, Código FCE-2.07, da Diretoria de Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES