ATO Nº 18.738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 63
- ID matéria
- 24121455
ATO Nº 18.738, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53115.031907/2025-56. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ALVORECER, CNPJ 49.649.613/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Rio Rufino/SC.
Afonso Rocha Ferreira Junior
GerenteSubstituto