ATO Nº 8.738, DE 1º DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Ato
- Órgão
- Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- Página
- 63
- ID matéria
- 24121457
ATO Nº 8.738, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo nº 53500.060983/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL MONTE SIAO, CNPJ 01.296.682/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jacareí/SP.
Afonso Rocha Ferreira Junior
GerenteSubstituto