PORTARIA PRFN2/MF N° 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-10 · nº 128
- Publicação
- 2026-07-10
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região
- Página
- 59
- ID matéria
- 24121367
PORTARIA PRFN2/MF N° 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 06 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.002083/2025-81, resolve:
Art. 1º Fica designado JULIO LOPA SELLES DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1325199, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALCINA DOS SANTOS ALVES