Portaria Nº 128-E, DE 9 DE julho DE 2026

Portaria Nº 128-E, DE 9 DE julho DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Nomear, Eduardo Stopato Lopes da Fonseca, matrícula SIAPE nº 2119897, no cargo comissionado de Coordenador Técnico das Áreas de Regulação, código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA