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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1400/2026/PFN

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-10 · nº 128
Publicação
2026-07-10
Tipo
Extrato de Contrato
Órgão
Ministério da Fazenda/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Página
64
ID matéria
24121530
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1400/2026/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1400/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0651060-10, firmado entre o Município de São Marcos/RS e a CAIXA, destinado à reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água. INTERVENIENTE: O Município de São Marcos/RS. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.006860/2025-66. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de julho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, VOLMIR NAZARENO RECH; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT.